Documentos elaborados pelo Comitê

Considerações sobre Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do RS
Outubro 2017. Protocolado no Governo do Estado (SEMA), RS.

Manifesto sobre Políticas, Planos e Projetos de mineração no Rio Grande do Sul e sobre o projeto de mineração Caçapava do Sul  (da empresa Nexa/ex-Votorantin e Iamgold)
Janeiro 2018. Protocolado no MPF de Bagé e Rio Grande, RS.

Manifesto do Encontro de Comunidades Kilombolas da Pampa
Junho 2018. Kilombo da Chirca. Rosário do Sul, RS.

Ofício ao MMA (Of. 13.742/2018)
Questiona a não realização de oficina sobre Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ) no bioma Pampa e afirma a necessidade do envolvimento de quilombolas do Pampa no processo.
Julho 2018. Protocolado no MMA. Brasília, DF.

Ofício ao MMA (Of. 13.743/2018)
Demanda a realização de debates em torno da sociodiversidade do Pampa e sua territorialidade, para subsidiar a construção de políticas e programas socioambientais.
Julho 2018. Protocolado no MMA. Brasília, DF.

Manifesto de Afirmação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Frente ao risco de revogação do Decreto nº 6.040 de 2007
Agosto 2018. Protocolado na Presidência da República. Brasília, DF.

Carta Aberta referente a segunda atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Pampa
Divulgada na Oficina Final do processo de revisão das áreas prioritárias do Pampa
Novembro 2018. Entregue a representantes do MMA e FUNBIO na Oficina Final. Porto Alegre, RS.

Manifesto sobre violações de direitos provocadas pela mineração no Brasil e como se reproduz no projeto Fosfato Três Estradas (da empresa Águia Fertilizantes/Aguia Resources)
Dezembro 2018. Protocolado no MPF de Bagé e Rio Grande, RS.